Justiça derruba liminar e aumento de 9,95% na conta de água volta a vigorar
A decisão anula a liminar proferida pelo juiz Ruy Brito
A Justiça suspendeu na segunda-feira (6) a liminar que impedia o reajuste de 9,95 na tarifa de água e esgoto autorizado pela Argesa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia), previsto para começar a vigorar a partir desta segunda-feira.
A decisão foi tomada pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que atendeu o recurso feito pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Com isso, o aumento na conta já passa a valer.
Essa decisão veio logo depois que a liminar do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, proferida no último dia 30, proibia a Embasa de cobrar o reajuste de 9,95% nas contas de água a partir desta segunda.
Fonte: R7