STF derruba restrição à doação de sangue por homens gays

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por maioria de votos, derrubar as restrições à doação de sangue a homens gays. O tema era pauta antiga de discussão na sociedade e começou a ser apreciado na Corte em 2017, mas o debate foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento se encerrou no último minuto desta sexta-feira e foi feito pelo plenário virtual da Corte. A maior parte dos ministros decidiu classificar como inconstitucionais as normas do Ministério da Saúde e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays. Atualmente, esta parte da população só pode doar caso não tenham feito sexo com outros homens há 12 meses ou mais.

Votaram a favor de derrubar a regra atual os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram contra Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
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