Governo Federal define datas para pagamentos do 13º antecipado; confira

Foto: Reprodução / Agência Brasil

 O governo trabalha para  antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio, e a segunda, em junho.

O decreto que autoriza o pagamento do 13º antecipado já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.

Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios .

Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nesta segunda-feira . Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS .

Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.

Como a antecipação atrasou neste ano, o governo deverá acelerar a aprovação de um projeto de lei para liberar os recursos porque boa parte das despesas da Previdência ficam condicionadas à chamada regra de ouro (emissão de dívida para pagamento de despesas correntes).

Geralmente esse projeto é aprovado entre agosto e novembro.

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