Promotor diz que MP-BA já está acompanhando contratações de festas juninas

Foto: Divulgação

 O promotor de justiça Frank Ferrari foi o entrevistado desta quinta-feira (2) do Jornal da Bahia no Ar, na Rádio Metropole. Durante a conversa com José Eduardo, Ferrari afirmou que o Ministério Público (MP) está acompanhando as grandes contratações de shows nos festejos juninos dos municípios baianos. 

Segundo o promotor, já houve uma expedição de recomendação da procuradora geral de Justiça, estimulando os membros do MP a acompanhar essas contratações e, “em casos de  qualquer irregularidade, adotar as medidas cabíveis para cada caso”.  

“Não se pode desviar recursos vinculados pela lei a determinadas áreas para alocar em outras. A fonte desses recursos precisa ser verificada. Se essa hipótese acontecer, entra no limite da legalidade onde o MP pode atuar. Nesses casos, teríamos que questionar a contratação e, se fosse o caso, pleitear as medidas para suspender”, explicou o promotor. 

Durante a entrevista, Frank falou que a fiscalização levará em conta o momento específico que vivem as cidades baianas. “Estamos em um São João muito peculiar, de pandemia e restrições de mobilidade e ressocialização, então isso precisa ser considerado nas ações fiscalizatórias”, disse. 

"A análise desses elevados gastos com bandas deve ser feita de forma muito cuidadosa, analisando de forma específica aquele município, estudando a saúde financeira orçamentária, os custos e benefícios que aquilo pode ter para a população”, concluiu o promotor. 

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